REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
"Primeiro Passo no Cripto" — Brasil Bitcoin × Renato Cariani
1. DO REALIZADOR E DO OBJETO
1.1. A presente promoção é realizada pela Brasil Bitcoin (doravante "Brasil Bitcoin"), cujos dados completos de identificação estão disponíveis na plataforma, em parceria de divulgação com o criador de conteúdo Renato Cariani.
1.2. A promoção consiste na concessão de um bônus no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a novos usuários que abrirem conta na plataforma da Brasil Bitcoin por meio do link oficial da campanha, observados os limites e condições deste regulamento. O bônus destina-se a permitir que o participante conheça a plataforma e realize seu primeiro aporte no mercado de criptoativos.
1.3. Esta é uma ação promocional de caráter comercial, sem qualquer modalidade de sorteio, álea ou pagamento adicional pelo participante para concorrer, não se enquadrando como distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio nos termos da Lei nº 5.768/71.
2. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA
2.1. A promoção tem início em 09/06/2026 e permanece válida, para cada QR code, até que seja atingido o limite de 300 (trezentos) bônus resgatados vinculados àquele QR code, conforme item 6.
2.2. A Brasil Bitcoin poderá encerrar, suspender ou prorrogar a promoção a qualquer momento, mediante comunicação nos canais oficiais.
3. DE QUEM PODE PARTICIPAR
3.1. Podem participar pessoas físicas que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Ser residente e domiciliado no Brasil e possuir CPF regular;
b) Atender aos requisitos de abertura e manutenção de conta da Brasil Bitcoin;
c) Ser novo usuário, ou seja, não possuir e nunca ter possuído conta na Brasil Bitcoin;
d) Realizar o cadastro exclusivamente pelo link oficial da campanha (item 4);
e) Verificar a conta, concluindo o processo de verificação de identidade (KYC) exigido pela plataforma.
3.2. É vedada a participação de pessoas jurídicas, bem como de colaboradores da Brasil Bitcoin diretamente envolvidos na promoção.
4. COMO PARTICIPAR (MECÂNICA)
4.1. O participante deverá criar sua conta na Brasil Bitcoin obrigatoriamente por meio do link oficial da campanha:
4.2. O acesso ao link poderá se dar diretamente ou por meio da leitura dos QR codes divulgados por Renato Cariani em seus conteúdos e canais. Todos os QR codes da campanha direcionam ao link indicado no item 4.1.
4.3. Cadastros realizados por qualquer outro meio que não o link oficial da campanha não darão direito ao bônus.
4.4. Após o cadastro, o participante deverá verificar sua conta, concluindo o processo de verificação de identidade (KYC) exigido pela plataforma. A verificação da conta é condição obrigatória para o recebimento do bônus.
4.5. Concluído o cadastro pelo link oficial, verificada a conta e atendidas as condições do item 6, o bônus de R$ 25,00 será creditado na conta do participante.
5. DO BÔNUS
5.1. O bônus corresponde a R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por participante elegível.
5.2. Limite de 1 (um) bônus por CPF, independentemente da quantidade de cadastros, contas ou QR codes utilizados.
5.3. O bônus será creditado na conta do participante após a verificação da conta e não possui qualquer trava ou condição de uso: o participante poderá utilizá-lo livremente para adquirir criptoativos na plataforma ou efetuar o saque do saldo, a seu critério.
6. DO LIMITE POR QR CODE E DAS CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO
6.1. Cada QR code publicado por Renato Cariani disponibiliza um total de 300 (trezentos) bônus de R$ 25,00. A promoção, para cada QR code, vigora até que os 300 bônus sejam efetivamente resgatados pelos participantes, por ordem de cadastro válido ("por ordem de chegada").
6.2. Atingido o limite de 300 bônus resgatados de um determinado QR code, novos cadastros vinculados àquele QR code não terão direito ao bônus.
6.3. A liberação do bônus está condicionada a:
a) Cadastro válido pelo link oficial da campanha;
b) Verificação da conta, com conclusão do processo de verificação de identidade (KYC);
c) Não esgotamento do limite de 300 bônus resgatados do QR code correspondente.
6.4. A Brasil Bitcoin reserva-se o direito de validar a autenticidade dos cadastros e de não conceder o bônus em casos de fraude, duplicidade de CPF, uso de dados de terceiros ou descumprimento deste regulamento.
7. DAS RESTRIÇÕES
7.1. O bônus é pessoal e intransferível.
7.2. É vedada a criação de múltiplas contas, o uso de dados falsos ou de terceiros e qualquer prática que vise burlar os limites desta promoção, sob pena de cancelamento do bônus e da conta.
7.3. O bônus não é cumulativo com outras promoções, salvo disposição expressa em contrário.
7.4. Criptoativos são investimentos de risco e sujeitos a alta volatilidade. A presente promoção não constitui recomendação de investimento. O participante deve estudar o mercado e avaliar a adequação ao seu perfil antes de aportar.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A participação na promoção implica a aceitação integral deste regulamento e da Política de Privacidade e dos Termos de Uso da Brasil Bitcoin.
8.2. Os dados pessoais coletados serão tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), exclusivamente para as finalidades desta promoção e do relacionamento do usuário com a plataforma.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Brasil Bitcoin.
8.4. Dúvidas sobre a promoção podem ser encaminhadas ao canal de atendimento oficial da Brasil Bitcoin, disponível na plataforma.